1. Identificação da empresa
O presente website é operado por Guilherme Zanotto Brinker, inscrito no CNPJ sob nº 36.837.188/0001-74, atuando sob o nome fantasia 9Dois5 Company, com sede operacional na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.
Contato oficial da loja:
2. Objeto
A 9Dois5 Company atua no comércio eletrônico de produtos relacionados ao segmento de joalheria, relojoaria, vestuário, acessórios, moda e itens correlatos, disponibilizados através da plataforma digital.
O website é hospedado e operacionalizado por infraestrutura de terceiros, incluindo serviços de e-commerce, meios de pagamento, logística e tecnologia.
3. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras em determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário realizar cadastro e criação de conta.
Ao se cadastrar, o usuário declara que:
- fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas;
- manterá seus dados atualizados;
- é responsável pela confidencialidade de sua senha e acesso;
- não compartilhará credenciais de acesso com terceiros.
A 9Dois5 Company poderá suspender ou cancelar contas em casos de:
- fraude ou suspeita de fraude;
- utilização indevida da plataforma;
- tentativa de violação de sistemas;
- informações falsas ou inconsistentes;
- comportamento abusivo ou ilícito.
4. Elegibilidade e capacidade civil
Ao utilizar o website, o usuário declara possuir capacidade civil para contratar, nos termos da legislação brasileira.
Menores de 18 anos deverão utilizar a plataforma apenas mediante supervisão e autorização de seus responsáveis legais.
5. Produtos, imagens e disponibilidade
A 9Dois5 Company busca apresentar seus produtos com máxima fidelidade visual. Ainda assim, poderão ocorrer pequenas diferenças relacionadas a:
- brilho;
- tonalidade;
- acabamento;
- iluminação fotográfica;
- resolução e calibragem de tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
A disponibilidade dos produtos poderá sofrer alteração sem aviso prévio, inclusive após inclusão em carrinho, estando sujeita à confirmação do pagamento e disponibilidade de estoque.
Em situações excepcionais de indisponibilidade após confirmação do pedido, a empresa poderá:
- realizar reembolso integral;
- gerar crédito para compra futura;
- substituir por produto equivalente mediante concordância do cliente.
6. Preços e formas de pagamento
Os preços exibidos no website poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceiras especializadas, incluindo a Cielo, podendo ocorrer análise antifraude antes da aprovação da compra.
A aprovação do pagamento está sujeita aos critérios das instituições financeiras, administradoras de cartão e sistemas de prevenção à fraude.
A 9Dois5 Company não possui ingerência sobre recusas de pagamento realizadas por terceiros.
7. Envio, entrega e prazos
As entregas são realizadas em território nacional, estando sujeitas à disponibilidade logística e prazos das transportadoras parceiras.
O prazo de entrega informado no checkout é estimado e poderá sofrer alterações decorrentes de:
- fatores climáticos;
- greves;
- indisponibilidade logística;
- restrições regionais;
- falhas operacionais de terceiros.
A responsabilidade da 9Dois5 Company encerra-se após a comprovação de entrega no endereço informado pelo cliente.
É responsabilidade do consumidor preencher corretamente os dados de entrega.
Custos adicionais decorrentes de reenvio por erro cadastral poderão ser cobrados do cliente.
8. Garantia de joias em prata 925
A 9Dois5 Company garante a autenticidade das joias comercializadas, certificando que as peças são produzidas em Prata 925 legítima.
As joias possuem garantia contratual limitada de 07 (sete) dias corridos após o recebimento para defeitos de fabricação.
A garantia não cobre:
- desgaste natural;
- arranhões;
- impactos;
- peças amassadas;
- quebra de pedras ou componentes;
- contato com produtos químicos;
- perfumes;
- cosméticos;
- suor excessivo;
- água do mar;
- piscina;
- oxidação natural da prata.
A oxidação da prata é fenômeno natural do metal e não caracteriza defeito de fabricação.
9. Garantia de vestuário
Produtos de vestuário possuem garantia contratual de até 30 (trinta) dias corridos, exclusivamente para defeitos de fabricação.
A garantia não cobre:
- lavagem inadequada;
- mau uso;
- desgaste natural;
- rasgos;
- manchas;
- alterações feitas por terceiros;
- encolhimento decorrente de cuidados incorretos.
Recomenda-se seguir rigorosamente as instruções da etiqueta.
10. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
A Política de Trocas e Devoluções da 9Dois5 Company integra estes Termos de Uso.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, desde que o produto seja devolvido sem sinais de uso e em perfeitas condições.
Solicitações deverão ocorrer pelo canal oficial:
A empresa poderá recusar devoluções que apresentem:
- sinais de uso;
- avarias;
- ausência de embalagem original;
- danos causados pelo consumidor.
11. Propriedade intelectual
Todo conteúdo disponibilizado no website, incluindo:
- identidade visual;
- logotipos;
- fotografias;
- designs;
- estampas;
- textos;
- elementos gráficos;
- campanhas publicitárias;
é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à 9Dois5 Company ou a terceiros devidamente autorizados.
É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
12. Limitação de responsabilidade
A 9Dois5 Company não será responsável por:
- falhas temporárias do sistema;
- indisponibilidade da internet;
- falhas de terceiros;
- ataques cibernéticos;
- indisponibilidade da plataforma Nuvemshop;
- problemas oriundos de gateways de pagamento;
- prejuízos decorrentes de uso inadequado do website.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo regulado pela Política de Privacidade da plataforma.
Ao utilizar o website, o usuário declara ciência do tratamento de seus dados para:
- processamento de pedidos;
- autenticação de conta;
- marketing;
- analytics;
- remarketing;
- melhoria de experiência;
- segurança e prevenção a fraudes.
14. Alterações dos termos
A 9Dois5 Company poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
15. Legislação e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Vacaria/RS, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.